segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Montenegro ganha estatuto de país candidato à adesão da UE

Os líderes europeus decidiram hoje (17 Dezembro) atribuir o estatuto de país candidato à adesão à União Europeia a Montenegro, que se junta assim a Croácia, Islândia, Turquia e Macedónia na «lista de espera» para entrada na UE.

Ver notícia em Diário Digital

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Parlamento Europeu aprova orçamento da UE para 2011

O Parlamento Europeu aprovou hoje o orçamento comunitário para o próximo ano. O orçamento para 2011 reforça o financiamento da maior parte das prioridades dos eurodeputados, respeitando, no entanto, os limites totais estabelecidos pelo Conselho. Durante as negociações, o Parlamento, o Conselho e a Comissão chegaram também a acordo sobre outras questões políticas relacionadas com o orçamento europeu.

O orçamento comunitário para 2011, hoje aprovado em plenário, reforça o financiamento para as prioridades definidas pelo Parlamento Europeu, como a educação, a inovação, o processo de paz no Médio Oriente e a Palestina.

Sessão plenária: 13 a 16 de Dezembro de 2010

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Fundo de resgate europeu poderá ser utilizado para comprar dívida

O actual fundo de resgate europeu ascende a 750 mil milhões de euros, dos quais 440 mil milhões serão concedidos pelos 16 países do euro, 60 mil milhões de fundos comunitários e 250 mil milhões do FMI.

Fundo de resgate europeu poderá ser utilizado para comprar dívida | Económico

domingo, 12 de dezembro de 2010

Crise da dívida força Portugal a recordar os custos da saída do euro - Sérgio Aníbal, Público

Abandono da moeda única teria consequências drásticas e caóticas. Taxas de juro a níveis insustentáveis, bancos nacionalizados e preços altos mudariam a nossa vida.

Instalado na casa que adquiriu com recurso ao crédito, a conduzir o carro de marca estrangeira ou a comprar produtos de todo o mundo, o português médio já deixou há muito de fazer as contas em escudos. E já se esqueceu também do que significou a chegada do euro em 1999 para os seus hábitos de consumo: crédito a taxas de juro baixas, inflação reduzida e grande diversidade de produtos importados a preços acessíveis. Agora, com a moeda única a enfrentar a maior crise da sua existência e com Portugal no centro dos problemas, é melhor começar a fazer um esforço de memória.

É verdade que a saída do euro e o regresso ao escudo estão muito longe de ser uma inevitabilidade. Mas a crise da dívida pública europeia veio lembrar que o sucesso da união monetária na Europa não está ainda garantido.

O euro, no actual cenário, corre o risco de se desintegrar por um de dois motivos: ou os países do Norte da Europa, principalmente a Alemanha, se cansam de transferir dinheiro para os países do Sul que estão a ser pressionados pelos mercados devido aos seus desequilíbrios orçamentais; ou estes países mais periféricos, como Portugal, se cansam de ter de pôr em prática as medidas de austeridade que lhes são impostas para receberem o dinheiro e exigem a sua autonomia monetária e cambial de volta. E se, neste momento, todos os políticos europeus declaram querer defender a todo o custo o projecto do euro, o prolongamento da crise por vários anos pode começar a testar a paciência das opiniões públicas e a capacidade de resistência dos políticos.

É por isso que uma pergunta que era, até este ano, quase só académica passou a ser feita por muita gente: o que significaria ter de voltar a viver sem o euro?

"Durante uns anos, seria o caos completo", responde sem hesitações José Silva Lopes, ex-governador do Banco de Portugal. Queda abrupta do poder de compra, subida drástica do preço dos bens importados, incapacidade das famílias, empresas, bancos e Estado para fazerem face às suas dívidas, congelamento do financiamento externo e do crédito interno, falências, nacionalizações e subida a pique do desemprego. Todas estas seriam, de acordo com os economistas contactados pelo PÚBLICO, consequências possíveis de curto prazo de um cenário em que a economia portuguesa perdia a estabilidade cambial do euro e ficava com uma divisa sujeita a uma forte desvalorização.

E são estes custos, com consequências imprevisíveis a nível social, que fazem com que mesmo os eurocépticos não aconselhem uma saída rápida e sem qualquer tipo de apoio do euro. "Fui contra a entrada de Portugal no euro, mas agora não sou a favor de uma saída imediata pelos custos elevadíssimos que comportaria" diz o economista João Ferreira do Amaral.

Haveria, claro, um outro lado da moeda. "Dava-nos a possibilidade de manipular as taxas de câmbio a favor da nossa competitividade", assinala Silva Lopes. João Ferreira do Amaral calcula que, agora, o regresso ao escudo seria acompanhado de "uma desvalorização situada entre os 30 e os 40 por cento", o que ajudaria as empresas a compensar no exterior a queda drástica que se registaria na procura interna. "A economia teria de se reindustrializar outra vez", diz.

Silva Lopes reconhece estes efeitos, embora tenha dúvidas quanto à capacidade de Portugal aproveitar estas vantagens. "A curto prazo, a perspectiva seria de catástrofe; a longo prazo, não tenho bem a certeza", diz.

O exemplo argentino

O caso mais recente que pode servir de exemplo para o que aconteceria a Portugal vem da América do Sul. A Argentina nunca fez parte de uma união monetária como a do euro, mas durante os anos 90 viveu com a sua divisa fixada ao dólar. Tal como Portugal ou a Espanha, beneficiou, devido a essa política, de taxas de juro baixas, crédito fácil e consumo abundante. Mas, em contrapartida, as suas empresas foram perdendo competitividade face ao exterior.

No início deste século, os mercados acharam que não podiam emprestar mais dinheiro. Ao início, a Argentina tentou manter a todo o custo a ligação do peso ao dólar. O FMI emprestou dinheiro e exigiu uma política de forte austeridade. A economia não resistiu a essa receita e os problemas orçamentais não se resolveram. O que se passou a seguir foi o caos, semelhante àquele de que fala Silva Lopes. O Governo deixou a divisa cair, deixou de pagar as suas dívidas ao estrangeiro, os argentinos correram aos bancos para levantar o seu dinheiro, o sistema financeiro fechou as portas e foi intervencionado pelo Estado. A economia parou, o desemprego subiu e os problemas sociais dispararam. Com o passar dos anos, a Argentina recuperou a sua competitividade com a ajuda de um peso menos forte e os mercados internacionais voltaram, aos poucos, a confiar no país.

Poderia ser um percurso semelhante a este o que Portugal teria de percorrer se entretanto não conseguisse resolver os seus problemas orçamentais ou se deixasse de poder contar com o actual apoio financeiro do Banco Central Europeu e dos seus parceiros da zona euro. Neste tipo de processos, a imprevisibilidade é, contudo, uma imagem de marca.

Soluções más e menos más

Se a saída do euro tem custos quase incontroláveis, a manutenção da moeda única também não oferece perspectivas de facilidade. "Cenários bons para Portugal, não há neste momento. Há cenários maus e cenários menos maus", diz João Ferreira do Amaral. "É um caminho muito doloroso o que temos pela frente, com o período de saída da crise a ser sempre muito prolongado", concorda Silva Lopes.

Mantendo o euro, o impacto não será tão drástico como o da saída, mas o país não se livraria de anos de contenção salarial muito forte, de limitação no acesso ao crédito externo e de subida das taxas de juro. O reequilíbrio das contas externas teria de ser feito através de uma subida da produtividade ou, como sugere Ferreira do Amaral, com a Europa a entregar a Portugal "a possibilidade de seguir uma política de "discriminação positiva" dos seus bens transaccionáveis", algo que agora não é possível.

Uma coisa parece certa: os portugueses vão ter de modificar os seus hábitos de consumo e de voltar a encontrar um equilíbrio entre aquilo que é produzido e aquilo que é importado. O caminho para chegar lá é que é muito diferente com ou sem o euro.



Ver artigo Público: http://economia.publico.pt/Noticia/euro-deixalo-seria-o-caos_1470574#

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Thinking the Unthinkable in Europe, by Dani Rodrik

This reflects the absence of adequate political institutions at the center. The European Union has taught us valuable lessons over the last few decades: first, that financial integration requires eliminating volatility among national currencies; next, that eradicating exchange-rate risk requires doing away with national currencies altogether; and now, that monetary union is impossible, among democracies, without political union.

Social Europe Journal: Thinking the Unthinkable in Europe 

About Dani Rodrik
Dani Rodrik is Professor of Political Economy at Harvard University’s John F. Kennedy School of Government and the first recipient of the Social Science Research Council’s Albert O. Hirschman Prize. His latest book is One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

European industrial relations dictionary

Designed as an easy-to-use online reference tool, the European industrial relations dictionary is a comprehensive collection of the most commonly used terms in employment and industrial relations at EU level today. It contains almost 300 alphabetically listed entries, featuring concise definitions and relevant contextual information, with hyperlinks to EU legislation and case law.

Background information is provided on the industrial relations context, institutional framework, legal framework, collective industrial relations, individual employment, the enterprise, free movement of workers, discrimination and equality in employment, health and safety and movement towards an EU system of industrial relations.

The product of a collaborative effort between acknowledged experts in the field, the dictionary is aimed at policymakers, practitioners and all those interested in the history and evolving structure of the European Union. It follows in the wake of the series of national industrial relations glossaries published in the 1990s. The online version of the national glossaries, EMIRE, is still available but is not updated.

European industrial relations dictionary

Avanti dilettanti! Opinião por Joschka Fischer no Público

Recentemente regressado à Europa após uma viagem de seis dias aos Estados Unidos, interroguei-me pela primeira vez, ao ler as notícias sobre a recente crise irlandesa, se o euro e, previsivelmente, a União Europeia poderiam eventualmente fracassar. Isso poderá acontecer porque, a longo prazo, a UE não conseguirá aguentar os seus conflitos de interesse e o consequente processo de "renacionalização" em todos os Estados-membros sem sofrer graves danos.

Ver artiogo completo no Público - Avanti dilettanti!

sábado, 20 de novembro de 2010

Conferência Temática: União Europeia: olhar para o passado, contributos para o futuro





Conferência Temática:
«União Europeia: Olhar para o passado, contributos para o futuro»

Por:
Dr. Carlos Medeiros
Coordenador da Unidade de Informação e Comunicação do CIEJD
Docente da ULHT

Local:
ULHT - Auditório Armando Guebuza
17 de Novembro, 18h30m

Texto de apresentação:
A palestra intitulada «União Europeia: Olhar para o passado, contributos para o futuro» procura apresentar a União Europeia através das suas principais realizações, sejam institucionais, sejam jurídicas, sejam económicas.
Utilizando uma abordagem década a década, todo o processo de integração vai sendo revelado através da apresentação dos marcos históricos e da sua contextualização cronológica. Marcos que balizam, para o melhor e para o pior, um futuro possível.

Conceitos:
Abordagem cronológica da União Europeia
Análise dos principais eventos por décadas (1950 a 2010)
Cenários: Que futuro para a UE?

Tópicos:
A história da ideia de Europa
Da Europa (tempo e espaço) ao pós-guerra e às primeiras Comunidades
A crise dos anos 60: o acordo do Luxemburgo
A problemática do(s) alargamentos(s)
A crise dos anos 80; o Acto Único Europeu e o Objectivo 1992
O novo contexto internacional: a queda do muro
A UEM e a União Política (as CIG?s)
Tratado de Maastricht e a nova arquitectura europeia
Tratado de Amesterdão: a revisão anunciada
Tratado de Nice e a revisão permanente
A construção do Futuro: Convenção Europeia | Tratado Constitucional | Tratado de Lisboa | Estratégia Europa 2020

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Ultra-periferia da União Europeia é objectivo de Cabo Verde

Cabo Verde pretende integrar a região ultraperiférica da União Europeia (UE), ao lado dos arquipélagos dos Açores, da Madeira (Portugal) e das Canárias (Espanha), revelou na Praia o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.
Maria Neves, que participará na XVI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas a 28 de Outubro em Tenerife (ilhas Canárias), afirmou terça-feira já ter falado pessoalmente com os seus homólogos português, José Sócrates, e espanhol, José Luiz Zapatero, para apoiarem “uma proposta poderosa de Cabo Verde”, tendo em vista a criação da região da Macaronésia, envolvendo os quatro arquipélagos.

Ultra-periferia da União Europeia é objectivo - Internacional - O País - O Jornal da Nova Angola

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Os elos mais fracos da economia europeia

Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha - estes são os países marcados na Zona Euro mais prováveis de falhar.
Recession in Eurocents - ©SasaSi / flickr.com 
Mas estarão estas economias realmente à beira do abismo? Ou será que os rumores de sua morte foram exagerados? E com o centro das atenções virado para os países chamados PIIGS, isto distrai a atenção de outros que também correm o risco de se juntar à lista negra dos "Famosos Cinco"? A Euranet lança um olhar sobre cada um dos cinco estados da economicamente mais vulneráveis União Europeia: as suas indústrias, suas perspectivas, o seu papel no futuro da Europa e do papel da Europa na deles.

Os elos mais fracos da economia europeia - EURANET

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Uma política industrial para a era da globalização

Para que a Europa possa continuar a ocupar uma posição de liderança mundial, a indústria tem de estar em primeiro plano. É esta a principal mensagem da comunicação «Uma política industrial para a era da globalização» adoptada hoje pela Comissão Europeia por iniciativa do Vice‑Presidente da Comissão, Antonio Tajani. A comunicação, uma iniciativa emblemática da estratégia Europa 2020, apresenta um conjunto de acções para estimular o crescimento e o emprego preservando e apoiando uma base industrial forte, diversificada e competitiva na Europa, que ofereça empregos bem remunerados e seja menos consumidora de carbono. A comunicação é acompanhada por um relatório sobre o desempenho dos Estados‑Membros em matéria de competitividade (ver MEMO/10/533) e pelo relatório anual sobre a competitividade europeia.
COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS An Integrated Industrial Policy for the Globalisation Era Putting Competitiveness and Sustainability at Centre Stage

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

The Christian Origins of European Unity | Eurogoblin.eu

PLATO WAS a bit of a fascist, really; his ideal society would have been a nightmare state to actually live in. Nevertheless, he inspired (on and off) two millennia of philosophers and thinkers, so he must have been doing something right. Take, for example, the passage in The Republic in which Plato writes on the differences between internal “discord” and external "war".(...)
The Christian Origins of European Unity | Eurogoblin.eu

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Local angle 'key' to communicating EU | EurActiv

Localisation is the key to better communicating EU policy issues to journalists, EU officials and media professionals agreed at a conference in Brussels yesterday (14 October).
Local angle 'key' to communicating EU | EurActiv

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Europa XXI

Europa XXI é composto por 4 séries de 16 programas cada, nos quais teremos quatro rubricas e 3 debates entre os eurodeputados portugueses, por cada série.

O Europa XXI é o primeiro programa na televisão portuguesa que vai emitir os perfis de todos os eurodeputados portugueses que estão actualmente no Parlamento Europeu. Essa será uma das rubricas do programa intitulada Retratos Europeus, que visa mostrar de uma forma informal a vida dos eurodeputados fora do seu local de trabalho.

Eco Vidas é outra rubrica que pretende divulgar os melhores exemplos europeus na área do desenvolvimento sustentável e ambiente, havendo prioridade para as fontes renováveis de energia.

Univ Europa pretende mostrar as melhores universidades da Europa, como estão organizadas e quais as saídas profissionais dos jovens estudantes europeus.

O Euro Caras inclui entrevistas em Portugal e no estrangeiro a personalidades de destaque da União Europeia. Seleccionaremos os melhores “opinion-makers”, filósofos, escritores, economistas, governantes e sociólogos entre outros.

Apresentação de Miguel Ribeiro.

O programa passa todos os sábados na SIC Notícias, às 10h30 e repete nos seguintes dias: Sábados 21:30, Domingos 06:30, Domingos 17:30, 4ª feira 15:30 e 6ªfeira 02:30

sábado, 2 de outubro de 2010

Desenvolvimento Sustentável e Competitividade : Informação Socioeconómica 2 | 2010

Desenvolvimento Sustentável e Competitividade : Informação Socioeconómica 2 | 2010 / Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Publicação trimestral que apresenta um conjunto de indicadores, que procuram ilustrar o posicionamento estrutural de Portugal no contexto da União Europeia, bem como uma sistematização das principais medidas de política comunitárias e nacionais. A partir de 2008, inclui um novo bloco de informação estatística de âmbito regional, a nível europeu e nacional.