segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Montenegro ganha estatuto de país candidato à adesão da UE

Os líderes europeus decidiram hoje (17 Dezembro) atribuir o estatuto de país candidato à adesão à União Europeia a Montenegro, que se junta assim a Croácia, Islândia, Turquia e Macedónia na «lista de espera» para entrada na UE.

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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Parlamento Europeu aprova orçamento da UE para 2011

O Parlamento Europeu aprovou hoje o orçamento comunitário para o próximo ano. O orçamento para 2011 reforça o financiamento da maior parte das prioridades dos eurodeputados, respeitando, no entanto, os limites totais estabelecidos pelo Conselho. Durante as negociações, o Parlamento, o Conselho e a Comissão chegaram também a acordo sobre outras questões políticas relacionadas com o orçamento europeu.

O orçamento comunitário para 2011, hoje aprovado em plenário, reforça o financiamento para as prioridades definidas pelo Parlamento Europeu, como a educação, a inovação, o processo de paz no Médio Oriente e a Palestina.

Sessão plenária: 13 a 16 de Dezembro de 2010

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Fundo de resgate europeu poderá ser utilizado para comprar dívida

O actual fundo de resgate europeu ascende a 750 mil milhões de euros, dos quais 440 mil milhões serão concedidos pelos 16 países do euro, 60 mil milhões de fundos comunitários e 250 mil milhões do FMI.

Fundo de resgate europeu poderá ser utilizado para comprar dívida | Económico

domingo, 12 de dezembro de 2010

Crise da dívida força Portugal a recordar os custos da saída do euro - Sérgio Aníbal, Público

Abandono da moeda única teria consequências drásticas e caóticas. Taxas de juro a níveis insustentáveis, bancos nacionalizados e preços altos mudariam a nossa vida.

Instalado na casa que adquiriu com recurso ao crédito, a conduzir o carro de marca estrangeira ou a comprar produtos de todo o mundo, o português médio já deixou há muito de fazer as contas em escudos. E já se esqueceu também do que significou a chegada do euro em 1999 para os seus hábitos de consumo: crédito a taxas de juro baixas, inflação reduzida e grande diversidade de produtos importados a preços acessíveis. Agora, com a moeda única a enfrentar a maior crise da sua existência e com Portugal no centro dos problemas, é melhor começar a fazer um esforço de memória.

É verdade que a saída do euro e o regresso ao escudo estão muito longe de ser uma inevitabilidade. Mas a crise da dívida pública europeia veio lembrar que o sucesso da união monetária na Europa não está ainda garantido.

O euro, no actual cenário, corre o risco de se desintegrar por um de dois motivos: ou os países do Norte da Europa, principalmente a Alemanha, se cansam de transferir dinheiro para os países do Sul que estão a ser pressionados pelos mercados devido aos seus desequilíbrios orçamentais; ou estes países mais periféricos, como Portugal, se cansam de ter de pôr em prática as medidas de austeridade que lhes são impostas para receberem o dinheiro e exigem a sua autonomia monetária e cambial de volta. E se, neste momento, todos os políticos europeus declaram querer defender a todo o custo o projecto do euro, o prolongamento da crise por vários anos pode começar a testar a paciência das opiniões públicas e a capacidade de resistência dos políticos.

É por isso que uma pergunta que era, até este ano, quase só académica passou a ser feita por muita gente: o que significaria ter de voltar a viver sem o euro?

"Durante uns anos, seria o caos completo", responde sem hesitações José Silva Lopes, ex-governador do Banco de Portugal. Queda abrupta do poder de compra, subida drástica do preço dos bens importados, incapacidade das famílias, empresas, bancos e Estado para fazerem face às suas dívidas, congelamento do financiamento externo e do crédito interno, falências, nacionalizações e subida a pique do desemprego. Todas estas seriam, de acordo com os economistas contactados pelo PÚBLICO, consequências possíveis de curto prazo de um cenário em que a economia portuguesa perdia a estabilidade cambial do euro e ficava com uma divisa sujeita a uma forte desvalorização.

E são estes custos, com consequências imprevisíveis a nível social, que fazem com que mesmo os eurocépticos não aconselhem uma saída rápida e sem qualquer tipo de apoio do euro. "Fui contra a entrada de Portugal no euro, mas agora não sou a favor de uma saída imediata pelos custos elevadíssimos que comportaria" diz o economista João Ferreira do Amaral.

Haveria, claro, um outro lado da moeda. "Dava-nos a possibilidade de manipular as taxas de câmbio a favor da nossa competitividade", assinala Silva Lopes. João Ferreira do Amaral calcula que, agora, o regresso ao escudo seria acompanhado de "uma desvalorização situada entre os 30 e os 40 por cento", o que ajudaria as empresas a compensar no exterior a queda drástica que se registaria na procura interna. "A economia teria de se reindustrializar outra vez", diz.

Silva Lopes reconhece estes efeitos, embora tenha dúvidas quanto à capacidade de Portugal aproveitar estas vantagens. "A curto prazo, a perspectiva seria de catástrofe; a longo prazo, não tenho bem a certeza", diz.

O exemplo argentino

O caso mais recente que pode servir de exemplo para o que aconteceria a Portugal vem da América do Sul. A Argentina nunca fez parte de uma união monetária como a do euro, mas durante os anos 90 viveu com a sua divisa fixada ao dólar. Tal como Portugal ou a Espanha, beneficiou, devido a essa política, de taxas de juro baixas, crédito fácil e consumo abundante. Mas, em contrapartida, as suas empresas foram perdendo competitividade face ao exterior.

No início deste século, os mercados acharam que não podiam emprestar mais dinheiro. Ao início, a Argentina tentou manter a todo o custo a ligação do peso ao dólar. O FMI emprestou dinheiro e exigiu uma política de forte austeridade. A economia não resistiu a essa receita e os problemas orçamentais não se resolveram. O que se passou a seguir foi o caos, semelhante àquele de que fala Silva Lopes. O Governo deixou a divisa cair, deixou de pagar as suas dívidas ao estrangeiro, os argentinos correram aos bancos para levantar o seu dinheiro, o sistema financeiro fechou as portas e foi intervencionado pelo Estado. A economia parou, o desemprego subiu e os problemas sociais dispararam. Com o passar dos anos, a Argentina recuperou a sua competitividade com a ajuda de um peso menos forte e os mercados internacionais voltaram, aos poucos, a confiar no país.

Poderia ser um percurso semelhante a este o que Portugal teria de percorrer se entretanto não conseguisse resolver os seus problemas orçamentais ou se deixasse de poder contar com o actual apoio financeiro do Banco Central Europeu e dos seus parceiros da zona euro. Neste tipo de processos, a imprevisibilidade é, contudo, uma imagem de marca.

Soluções más e menos más

Se a saída do euro tem custos quase incontroláveis, a manutenção da moeda única também não oferece perspectivas de facilidade. "Cenários bons para Portugal, não há neste momento. Há cenários maus e cenários menos maus", diz João Ferreira do Amaral. "É um caminho muito doloroso o que temos pela frente, com o período de saída da crise a ser sempre muito prolongado", concorda Silva Lopes.

Mantendo o euro, o impacto não será tão drástico como o da saída, mas o país não se livraria de anos de contenção salarial muito forte, de limitação no acesso ao crédito externo e de subida das taxas de juro. O reequilíbrio das contas externas teria de ser feito através de uma subida da produtividade ou, como sugere Ferreira do Amaral, com a Europa a entregar a Portugal "a possibilidade de seguir uma política de "discriminação positiva" dos seus bens transaccionáveis", algo que agora não é possível.

Uma coisa parece certa: os portugueses vão ter de modificar os seus hábitos de consumo e de voltar a encontrar um equilíbrio entre aquilo que é produzido e aquilo que é importado. O caminho para chegar lá é que é muito diferente com ou sem o euro.



Ver artigo Público: http://economia.publico.pt/Noticia/euro-deixalo-seria-o-caos_1470574#

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Thinking the Unthinkable in Europe, by Dani Rodrik

This reflects the absence of adequate political institutions at the center. The European Union has taught us valuable lessons over the last few decades: first, that financial integration requires eliminating volatility among national currencies; next, that eradicating exchange-rate risk requires doing away with national currencies altogether; and now, that monetary union is impossible, among democracies, without political union.

Social Europe Journal: Thinking the Unthinkable in Europe 

About Dani Rodrik
Dani Rodrik is Professor of Political Economy at Harvard University’s John F. Kennedy School of Government and the first recipient of the Social Science Research Council’s Albert O. Hirschman Prize. His latest book is One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

European industrial relations dictionary

Designed as an easy-to-use online reference tool, the European industrial relations dictionary is a comprehensive collection of the most commonly used terms in employment and industrial relations at EU level today. It contains almost 300 alphabetically listed entries, featuring concise definitions and relevant contextual information, with hyperlinks to EU legislation and case law.

Background information is provided on the industrial relations context, institutional framework, legal framework, collective industrial relations, individual employment, the enterprise, free movement of workers, discrimination and equality in employment, health and safety and movement towards an EU system of industrial relations.

The product of a collaborative effort between acknowledged experts in the field, the dictionary is aimed at policymakers, practitioners and all those interested in the history and evolving structure of the European Union. It follows in the wake of the series of national industrial relations glossaries published in the 1990s. The online version of the national glossaries, EMIRE, is still available but is not updated.

European industrial relations dictionary

Avanti dilettanti! Opinião por Joschka Fischer no Público

Recentemente regressado à Europa após uma viagem de seis dias aos Estados Unidos, interroguei-me pela primeira vez, ao ler as notícias sobre a recente crise irlandesa, se o euro e, previsivelmente, a União Europeia poderiam eventualmente fracassar. Isso poderá acontecer porque, a longo prazo, a UE não conseguirá aguentar os seus conflitos de interesse e o consequente processo de "renacionalização" em todos os Estados-membros sem sofrer graves danos.

Ver artiogo completo no Público - Avanti dilettanti!