Agriculture in the EU : Statistical and Economic Information : Report 2010

Each year the Commission Directorate- General for Agriculture and Rural Development publishes the "Agriculture in the European Union - Statistical and economic information". A large part of the report is devoted to statistical information on Community agriculture. This is drawn up on the basis of information from Eurostat and data collected by the DirectorateGeneral for Agriculture and Rural Development. 

The statistical information presented here covers a wide range of subjects: the economic situation in agriculture, structures, trade, markets, financial aspects and rural development. An introductory chapter gives an overview of the 2010 agricultural year. It includes a wide range of statistical information on agriculture in the 27 Member States and in the accession Countries for EU membership.

Analysis of the Multiannual Financial Framework (MFF) 2014-2020

https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000047458/documento/0001/

This paper analyses and compares the European Commission’s prosposals for the next Multiannual Financial Framework with the Committee of the Regions’ (CoR) recent opinion on ‘The EU Budget Review’, highlighting potential divergences but also areas of agreement to be exploited during the negotiations. To assess the position of the CoR, the paper also takes into account its previous opinions. In addition, the paper discusses the position of the European Parliament, which appears to correspond closely to the main features of the Commission’s suggested budget.
Given the risk of budget stalemate inherent in the upcoming budget negotiations, Zuleeg and Molino suggest that the CoR’s role should be to ensure that the original measures proposed by the Commission are not watered down, such as the total amount of resources for the EU budget (1% GNI in payments), increased investment in pan-European infrastructure and enhanced environmental criteria for direct payments in the Common Agricultural Policy. The authors also stress that the CoR needs to strongly voice its opposition to any macroeconomic conditionality, which could imply the suspension of cohesion funding. Such a suspension could well result from changes to the EU’s economic governance, and in particular from reform of the Stability and Growth Pact. [editor]

Paris and Berlin announce second EU summit | EurActiv

Paris and Berlin announce second EU summit | EurActiv

Propostas da Comissão Europeia para a PAC pós-2013 - Posição de Portugal

A Agricultura é um sector estratégico para Portugal e um sector que pode dar um contributo decisivo para o crescimento económico. No ano de 2010 registou-se um défice comercial no sector agro-alimentar de 4.000 milhões de euros. Portugal precisa de fazer crescer produção agrícola. É importante continuar a investir. Temos cerca de 550.000 hectares irrigados, apenas 15% da superfície agrícola útil. É essencial incentivar o investimento de jovens agricultores. Apenas 2% do total têm menos de 35 anos.
Governo de Portugal - Sobre as propostas da Comissão Eu...

President Barroso delivered a speech on European cohesion policy at the opening of the 2011 Open Days

Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial

Fonte: YouTube

Atuais (2011) Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial existentes:

1. Abaúj-Abaújban Hungary and Slovakia
2. Amphictyony Greece, Cyprus, Italy and France
3. ArchiMed Italy, Spain and Cyprus
4. Arrabona Hungary and Slovakia
5. Bánát Triplex Confinium Hungary, Romania, Serbia
6. Cerdanya Cross-Border Hospital Spain and France
7. Duero-Douro Portugal and Spain
8. Eurodistrict Saar Moselle France and Germany
9. Eurodistrict Strasbourg - Ortenau France and Germany
10. Euroregion Pyrénées-Méditerannée Spain and France
11. Euregio Tirolo-Alto Adige-Trentino Italy and Austria
12. Galicia-Norte Portugal Portugal and Spain
13. GECT- INTERREG - Programme Grande Région France, Germany, Belgium and Luxembourg
14. Ister-Granum Hungary and the Slovak Republic
15. Karst-Bodva Hungary and the Slovak Republic
16. Lille-Kortrijk-Tournai France and Belgium
17. Linieland van Waas en Hulst Belgium and the Netherlands
18. West-Vlaanderen/Flandre-Dunkerque-Côte d´Opale Belgium and France
19. Territorio dei comuni: Comune di Gorizia, Mestna Občina Nova Gorica e Občina Šempeter-Vrtojba Italy and Slovenia
20. UTTS Hungary and Slovak Republic
21. ZASNET Portugal and Spain

Fonte: Comité das Regiões

Linhas de actuação do roteiro da CE

Presidente da Comissão Europeia desenhou uma proposta assente em cinco pilares para restaurar a estabilidade e crescimento da zona euro:

1. Uma acção determinada em relação à Grécia - para dissipar quaisquer dúvidas quanto à sustentabilidade económica do país. Essa acção deve contemplar o desembolso da sexta parcela, um segundo programa de ajustamento assente num financiamento adequado, com o envolvimento do sector público e do sector privado, assim como a continuação do apoio prestado pela task force da Comissão;
2. A conclusão das intervenções na zona euro - designadamente tornando operacionais as decisões aprovadas em 21 de Julho de 2011, maximizando a eficácia do FEEF, antecipando o lançamento do Mecanismo Europeu de Estabilidade para meados de 2012 e disponibilizando liquidez suficiente através do Banco Central Europeu;
3. Uma abordagem plenamente coordenada para reforçar os bancos europeus - com base numa reavaliação efectuada pelas autoridades de supervisão, mediante a fixação, numa base temporária, de uma rácio de fundos próprios consideravelmente mais elevado e que englobe capitais de muito boa qualidade, após contabilização da exposição. Os bancos devem utilizar primariamente as fontes privadas de capital, devendo os governos nacionais prestar apoio se necessário. Caso este apoio não seja possível, a recapitalização deve ser financiada através de empréstimos do FEEF. Em caso de recapitalização, as autoridades nacionais de supervisão impedirão os bancos em causa de distribuir dividendos ou prémios;
4. Acelerar a aplicação de políticas favoráveis ao crescimento e à estabilidade - incluindo a rápida implementação dos compromissos assumidos em matéria de serviços, energia e acordos de comércio livre; adopção acelerada das propostas já apresentadas para favorecer o crescimento, designadamente as iniciativas fiscais, e tornar mais célere a adopção de propostas futuras, em especial das destinadas a alargar os benefícios do mercado único, e investimentos direccionados, a nível da União Europeia, incluindo através de obrigações associadas a projectos («project bonds»);
5. Edificar uma governação económica sólida e integrada para o futuro, com base nos tratados em vigor (artigo 136.º), reforçando a abordagem comunitária. Com base nas medidas reforçadas de governação económica (o denominado «pacote de seis medidas») e no Semestre Europeu, já aprovados, as propostas deverão integrar o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o Pacto de Estabilidade e Crescimento no mesmo sistema de governação, plenamente integrado, de modo a aumentar a sua coerência e eficácia. Esta medida outorgará novas competências à Comissão/Conselho para intervir na elaboração dos orçamentos nacionais e acompanhar a sua execução. Deve ser previsto um aprofundamento da cooperação em todos os casos em que, de outro modo, a adopção de uma acção decisiva seria entravada.

Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/barroso-lanca-roteiro-para-salvar-a-uniao-europeia_128825.html

Leituras recomendadas

Databases from socio-economic research projects for policymaking / European Commission. Directorate-General for Research and Innovation. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2011. - 60 p. [Em linha]. Disponível em: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000047410/documento/0001/