domingo, 6 de fevereiro de 2011

(...) políticas que a UE deveria fomentar de forma a «promover o progresso económico e social dos seus povos» por Mário Oliveira | Melhor Ficha de Trabalho (3º Ano LEERI 2010/2011)

O progresso económico e social dos povos europeus, é um objectivo “genético” da construção europeia, já que se encontra no centro dos grandes objectivos originários deste projecto de integração. Deste modo a construção das diversas políticas europeias tem em linha de conta, nuns casos de modo directo, o progresso económico e social, enquanto noutros isso ocorre de modo indirecto mas nem por isso menos substancial.

É por essa razão que, apontar políticas torna a resposta redutiva. Nenhuma política por si é a resposta ao progresso económico e social, mas todas num processo de interacção e complementaridade, promovem esse desenvolvimento. É naturalmente uma situação em que o resultado é mais do que a simples soma dos factores.

Como dizer que a política industrial é um factor de crescimento económico e de emprego sem considerar que a política energética constitui uma pedra angular nas actividades produtivas, contribuindo para uma maior competitividade das empresas, matéria onde estabelece uma ponta com a política comercial da UE, e também contribui em ligação com a política ambiental para uma melhoria da qualidade de vida com evidentes reflexos no progresso social dos cidadãos?

Como considerar a política de emprego sem a ligar á já referida política industrial, entre outras, à política de educação e formação profissional que potencia a capacitação e qualificação da mão-de-obra, base indispensável da competitividade e da sustentabilidade das empresas, contribuindo para a garantia do emprego e dos benefícios sociais que constituem o modelo europeu e onde o FSE tem tido um papel preponderante?

Como falar da política de Investigação e Desenvolvimento sem a relacionar com o contributo da indústria e da universidade como elementos de alavancagem da inovação que pode colocar a UE na liderança mundial (falta mais investimento em % do PIB) dos produtos de alta tecnologia e maior valor acrescentado?

Como falar da política de desenvolvimento regional, certamente a mais central em todas elas, e que contribui para eliminar as assimetrias, desenvolver zonas interiores transfronteiriças, etc.. sem falar em política de transportes que permite criar as condições para que empresas e trabalhadores se fixem fora das grandes metrópoles, aliviando a pressão urbana, arquitectónica, económica, laboral, social, cultural, e gerem novos centros urbanos de dimensão média com melhor qualidade de vida económica e social, permitindo o fácil escoamento de bens e produtos.

Nenhuma política por si mesma é capaz de responder a tão grande desafio, que é o desafio da vida humana nas suas multifacetadas perspectivas e necessidades. È a compreensão dessas necessidades e a articulação equilibrada e inteligente das diversas políticas que pode gerar progresso sustentado e bem-estar social.

Para tanto exige-se um cada vez mais forte espírito europeu, uma inteligente sublimação dos nacionalismos, uma maior exigência na qualidade dos “fazedores de politicas” - o que apenas se alcança com uma maior educação dos cidadãos – e uma solidariedade e respeito pela diferença - “à prova de bala” - entre os parceiros europeus.

Texto elaborado por:
Mário de Matos Oliveira
Curso de Estudos Europeus e Relações Internacionais
3º Ano – Dezembro 2010

1. Ficha de avaliação: Resposta justificada a 1 pergunta sobre Políticas Europeias

Tendo em atenção a matéria leccionada nesta UC até agora:
  • Competências comunitárias; 
  • Modelos políticos para a UE; 
  • Enquadramento institucional; 
  • Actos jurídicos / Processos de adopção dos actos e; 
  • Modo de Funcionamento Institucional.
e este Considerando do Preâmbulo do Tratado da União Europeia:

«DETERMINADOS a promover o progresso económico e social dos seus povos, tomando em consideração o princípio do desenvolvimento sustentável e no contexto da realização do mercado interno e do reforço da coesão e da protecção do ambiente, e a aplicar políticas que garantam que os progressos na integração económica sejam acompanhados de progressos paralelos noutras áreas» 

Indique, e justifique, quais as políticas que a União Europeia deveria fomentar de forma a «promover o progresso económico e social dos seus povos».

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